Ensino fundamental
A oferta de ensino público e gratuito a toda população é prevista na Constituição de 1988, art. 208, inclusive para aqueles que não tiveram acesso em idade própria. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 32, o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo constituem meio para o desenvolvimento da capacidade de aprender e de se relacionar tanto social quanto politicamente.
A oferta de ensino fundamental, a erradicação do analfabetismo, o acesso e permanência na escola de toda população do município é ponto fundamental do Plano Municipal de Educação. Neste contexto, a história dos números pode ser contada por diferentes ângulos de análise.
a) Número de estabelecimentos: o número de estabelecimentos de Ensino Fundamental reduziu-se de 54, em 1996, para 44, em 1999, significando uma redução de 18,52%, sendo maior nas redes estadual (-29,41%) e na particular (-28,57%). Na rede municipal, a redução foi de 10%. Em parte, esta redução pode ser explicada pela emancipação do distrito já citado.
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b) Regência de classe: Verifica-se que, no período de 1996 a 1999, ocorreu uma redução de 20,73% no número total de regentes de classe do nível de Ensino Fundamental. Esta redução foi acentuada nas redes estadual (-27,68%) e particular (-23,12%) que na municipal (-12,75%). A relação média número de regentes de classe/número de estabelecimento de ensino foi de 15,92, permanecendo próxima desta média durante todo o período.
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A combinação destes dois quadros nos leva a criar um terceiro, em que se avalia a média de regentes por estabelecimento. Considerando que a Tabela 01 mostrava uma redução do número de estabelecimentos, a partir de 2001, quando ocorreu o desmembramento dos municípios de Canudos do Vale e Forquetinha do território de Lajeado, poder-se-ia esperar que o número de regentes de classe também se reduzisse, mas não é o que apresenta a Tabela 02. Por esta razão, a Tabela 03 seguinte mostra que, a partir de 2001 amplia-se o número médio de profissionais por estabelecimento, especialmente na área municipal que, de uma média inicial de 12 regentes por estabelecimento, a partir de 2001 passa a ser de cerca de 17 regentes por estabelecimento.
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c) Matrículas: No período 1996 a 1999, o número total de matrículas iniciais teve uma redução de 6,18%, mais significativa nas redes particular (-16,17%) e estadual (-15,79%). Na rede municipal, entretanto, houve uma pequena expansão de 8,92%. Em termos de matrículas finais, o comportamento foi parecido: houve uma redução geral de 4,22%, mais acentuada nas redes estadual (-14,32%) e particular (- 14,56%), enquanto a rede municipal apresentou um crescimento de 11,16%. A relação média número de alunos por regente de classe, no mesmo período, foi de 14,68, passando de 13,28, em 1996, para 15,71, em 1999.
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Comparando-se os valores observados nas Tabelas 02 e 04, é possível gerar uma nova Tabela que nos indique índices médios do volume de alunos por regente de classe. Neste sentido, observa-se, pela Tabela 05, que a rede estadual apresenta um crescimento contínuo deste índice ao longo do período, enquanto nas redes municipal e particular se observa um índice relativamente estável, com pequenas oscilações ao longo do período.
Destaque-se, porém, o diferencial do índice particular em relação aos índices municipais e estaduais. Enquanto o ensino fundamental da rede particular é realizado com um volume médio de 12 alunos por docente (alcançou o pico de 13,2 em 2005), as redes municipal e estadual sempre apontaram volumes maiores do que 13 alunos por docente. O índice médio de todo o período aponta para 11,84 alunos por docente na rede particular, 15,13 na municipal e 16,79 alunos por docente na rede estadual.
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d) Taxas de Evasão: A análise dos dados disponíveis indica que, no período de 1996 a 2003 (não estão disponibilizados os dados relativos a 2004 e 2005), a taxa de evasão diminuiu de forma signfiicativa, especialmente nas redes estadual e particular. Na rede municipal houve boa redução do índice até 2002, porém em 2003 ocorreu um forte incremento, atingindo um percentual de 2,9% de todo alunado matriculado.
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e) Taxas de Reprovação: Quando se trata de índices de reprovação, constata-se que em todos os segmentos este índice se reduziu de forma significativa. Todavia as diferenças continuam muitos grandes, quando se compara as diferentes redes, pois enquanto no ensino particular o índice de reprovação se encontra na faixa de 2%, na rede estadual este índice é multiplicado por 6, atingindo ainda em 2003, 12% do alunado matriculado.
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