A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SOSUR) tem por competência não só o planejamento, mas toda a execução e o controle, por intermédio da administração direta ou indireta das obras públicas municipais, de modo geral, compreendendo construções, reformas e reparos, como também a abertura e manutenção de vias públicas e rodovias municipais; a execução de obras de pavimentação, construção civil, drenagem e calçamento; a manutenção e controle operacional da frota de máquinas, equipamentos e veículos pesados e a fiscalização de obras e posturas, bem como dar execução às determinações e diretrizes estabelecidas pelo Prefeito Municipal e tudo o que for inerente aos encargos legais e atribuições da Secretaria, delegadas pelo Chefe do Executivo e acompanhar e executar serviços de marcenaria, construção, carpintaria e hidráulico. Faz a execução e manutenção dos esgotos públicos e bueiros, bem como a ampliação e execução de novas redes de esgotos e bueiros por administração direta; executar todos os serviços de recuperação e manutenção mecânica de todas as máquinas e veículos da Prefeitura Municipal. Executar, controlar e fiscalizar toda a rede de iluminação pública da área do município, bem como sinaleiras, lombadas eletrônicas da área urbana e manutenção de iluminação de prédios públicos, troca de lâmpadas, instalação e manutenção de luminárias, correções elétricas, implantação de postes e de redes públicas, substituição e conserto de redes, reformas elétricas em geral. compete também controlar, fiscalizar, solicitar e suprir todas as necessidades de combustíveis e lubrificantes para o andamento dos serviços da Prefeitura Municipal .

Para coordenação, chefia e assessoramento de todas as atividades relacionadas com a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos ficam criados os Cargos em Comissão – CC, Comissionamentos pela Coordenação de Trabalhos – CCT ou Funções Gratificadas – FG os quais além das atividades específicas, técnicas ou burocráticas de cada um, caracterizam-se pelo elemento de confiança especial da autoridade nomeante, dispondo-se a seguir suas orientações, auxiliando a promover a direção da Administração conforme políticas públicas definidas, conforme abaixo relacionados:

I – Da Chefia de Gabinete do Secretário
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete à coordenação todas as ações inerentes à própria Secretaria, sendo de sua responsabilidade todas as atividades de substituição e de representatividade da pasta, além de atender ao público, também acompanhar o Secretário em reuniões e audiências dentro e fora do Município; participar do planejamento do Plano Anual, bem como participar da elaboração do Plano Plurianual; executar outras atividades correlatas.

II – Área de Controle, Planejamento e Viabilidade de Obras Públicas
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete coordenar o estudo de viabilidade de obras a serem implantadas no município visando o atendimento de projetos aprovados em parceria com empresas privadas, a implantação das mesmas, no complexo industrial ou em outras áreas do município, atendendo o programa de geração de empregos e outros; participar da elaboração do Orçamento, participar da elaboração do Plano Plurianual; executar outras atividades correlatas.

III – Área de Serviços do Parque de Máquinas e Abastecimento de Água
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, é responsável por coordenar o fluxo de serviços a serem realizados diariamente, determinando a destinação dos grupos conforme as obras e/ou serviços a serem executados, fazer o controle de entrada e saída de materiais e equipamento do Parque, bem como o controle de gastos; manter atualizado o controle dos bens patrimoniais sugerindo a venda ou aquisições novas conforme as necessidades; executar outras atividades correlatas.

IV – Controle de Serviços de Atendimento do Parque Prof. Theobaldo Dick
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete chefiar os serviços de limpeza e conservação; controlar, em parceria com a Secretaria de Juventude Esporte e Lazer, o uso de ginásios de esportes, quadras esportivas, pistas de skate e vias de passeios; executar outras atividades correlatas.

V – Núcleo de Controle de Iluminação Pública
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete chefiar o sistema de iluminação pública nos meios urbanos do Município; acompanhar os serviços de reposição de lâmpadas, quando queimadas, defeituosas ou quebradas; emitir relatórios, executar a manutenção em próprios municipais como praças, ginásios, prédios, bem como adaptar e instalar os serviços de iluminação em eventos do município; manter em perfeito estado de conservação materiais, equipamentos e ferramentas necessárias aos serviços; executar outras atividades correlatas.

VI – Núcleo de Controle de Limpeza Pública
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete chefiar as atividades de limpeza urbana, varrição de ruas, praças, parques e jardins, limpeza de meio-fio e calçadas, bocas-de-lobo, bueiros, coleta de material e limpeza urbana em geral, abertura de valas, córregos, esgotos pluviais; executar outras atividades correlatas.

VII – Departamento de Manutenção do Parque do Imigrante
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete coordenar o gerenciamento de todas as obras de infra-estrutura, como manutenção, construção de pavilhões, iluminação, sistemas de água e esgoto, acessos e calçadas, bem como arborização e embelezamento, essenciais para o desenvolvimento de atividades de grande porte como feiras, exposições, eventos artísticos e desportivos; controlar o acesso dos usuários; agendar com empresas e entidades o uso dos bens públicos conforme calendário oficial de eventos do município; executar outras atividades correlatas.

VIII – Área de Drenagem Urbana e Vias Públicas
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete coordenar o gerenciamento do sistema de drenagem no município, avaliar as necessidades e posterior construção, reparos ou conservação nas redes de esgoto pluvial; desenvolver demais atividades de saneamento básico na cidade e no interior do município; articular junto a outros órgãos de saneamento para o desenvolvimento das atividades do setor; orientar e fiscalizar os trabalhos executados pelos servidores; executar outras tarefas correlatas.

IX – Núcleo de Canalização
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete chefiar os serviços de reforma e/ou manutenção da rede de esgoto, orientar a população, em conjunto com os demais órgãos, no combate aos insetos nocivos à saúde da comunidade; colaborar na preservação e defesa do meio ambiente no município; orientar e fiscalizar os trabalhos executados pelos servidores, construir, reformar ou ampliar vias de passeio em vias de acesso, junto a prédios ou áreas de lazer; executar outras tarefas correlatas.

X – Área de Fiscalização, Construção e Manutenção de Obras Públicas
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete coordenar a fiscalização das construções, reconstruções, reparos e ampliações dos imóveis pertencentes ao Município, ou prédios ocupados por órgãos municipais; fiscalizar a demolição de prédios ou de qualquer construção determinada pela Prefeitura; inspecionar, periodicamente, as obras em andamento, de execução direta ou contratada por terceiros; manter cadastro atualizado das construções, reconstruções, reparos, ampliações e demolições autorizadas; executar outras atividades correlatas.

XI – Departamento do Sistema Viário no Município
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete coordenar todas as obras de infra-estrutura existentes ou a serem traçadas com a devida avaliação no Plano Diretor do Município; coordenar os serviços de abertura, pavimentação ou consertos de ruas e avenidas realizadas pela Secretaria de Obras do Município; executar outras atividades correlatas.

XII – Área de Controle e Manutenção de Vias não Pavimentadas
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete assessorar, planejar e controlar a abertura e manutenção de vias não pavimentada no perímetro urbano, bem como no interior do município; controlar os serviços e distribuição de material da saibreira; executar outras tarefas correlatas.

XIII– Controle dos Serviços de Recapeamento de Ruas e Avenidas
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete assessorar, planejar e fiscalizar os serviços de recapeamento de vias e avenidas, no perímetro urbano, bem como no interior do município; executar outras tarefas correlatas.

XIV – Núcleo de Controle de Abastecimento e Oficinas
Atribuições: Além do elemento de confiança da autoridade nomeante, compete chefiar o estoque de lubrificantes e combustíveis e as operações de abastecimento e lubrificação em todos os veículos da municipalidade, zelar pela limpeza dos veículos, máquinas e equipamentos; fiscalizar os serviços realizados na oficina do Parque de Máquinas, conferindo e atestando os serviços terceirizados; executar outras tarefas correlatas.

Contatos
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos
Titular: Mozart Pereira Lopes
E-mail: secobras@lajeado-rs.com.br
Fone: 3982-1074
Rua Paulo J. Schlabitz, 807 – Montanha